DIREITO TRIBUTÁRIO

- Consultoria jurídica preventiva na área tributária - planejamento tributário -, englobando a análise da legislação federal, estadual e municipal à luz da Constituição Federal, visando à redução da carga tributária pelas pessoas físicas e jurídicas;

- Ainda dentro do planejamento tributário, desenvolvimento de ações coordenadas com o departamento contábil da empresa, no intuito de sanar irregularidades e identificar créditos passíveis de aproveitamento;

- Atuação em processos administrativos, compreendendo a elaboração de impugnações e recursos, bem como a realização de sustentação oral junto aos Tribunais administrativos;

- Atuação em processos judiciais, compreendendo a defesa do cliente em sede de execução fiscal, a propositura de ações contra exigências fiscais indevidas, incluindo ações declaratórias, anulatórias e mandados de segurança, objetivando, principalmente, a anulação de obrigações fiscais, a restituição e a compensação de indébitos;

- Atuação em processos judiciais relativos a crimes contra a ordem tributária;

- Realização de sustentação oral junto aos Tribunais estaduais e federais, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal;

DIREITO ADMINISTRATIVO

- Elaboração de defesas e recursos na esfera administrativa, especialmente contra atos administrativos praticados em face de servidores públicos municipais, estaduais e federais;

- Assessoria jurídica em processos administrativos licitatórios, incluindo acompanhamento para a obtenção de documentação previamente exigida e impugnação (administrativa e judicial) de atos decorrentes do processo;

- Assessoria em contratos administrativos;

- Elaboração de defesas e recursos junto aos Tribunais de Contas;

DIREITO CIVIL

- Elaboração e análise de contratos;

- Assessoria jurídica na compra, venda e locação de imóveis;

- Atuação em processos relativos ao direito de família em geral, notadamente, inventário e arrolamento;

- Condução de ações cíveis, com ênfase no direito empresarial, dentre elas, aquelas envolvendo responsabilidade civil, direito securitário, direito bancário, direitos do consumidor, proteção à propriedade, posse, construção, condomínio e desapropriação, bem ainda a cobrança de todas as modalidades de títulos de crédito.

DIREITO EMPRESARIAL / SOCIETÁRIO

- Assessoria em operações de compra e venda de participações societárias, incluindo a elaboração de contratos;

- Participação em assembléias e reuniões administrativas para a defesa dos interesses dos clientes;

- Intermediação de conflitos entre sócios;

- Constituição, transformação e reestruturação de sociedades, abrangendo a análise e elaboração de instrumentos de cisão, fusão, incorporação, alienação e aquisição de patrimônio societário;

- Assessoria e elaboração de instrumentos de dissolução de sociedade;

- Sucessão empresarial, constituição de "holdings" e outras formas de estruturação patrimonial;

- Atuação em processos envolvendo questões societárias.

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

-  Análise da situação patrimonial, econômica (ativo e passivo) da empresa, sob o aspecto jurídico, para o fim de se constatar a viabilidade das medidas de Falência ou Recuperação judicial ou extrajudicial para a mesma;- Participação em Assembléias de Credores, elaboração do plano de recuperação da empresa e outras medidas que se fizerem necessárias para dar cumprimento à legislação pertinente.


DIREITO TRABALHISTA

- No campo da prevenção estamos aptos a lhe proporcionar assessoria e consultoria em todos os níveis objetivando a eliminação de passivo trabalhista, incluindo estudo, planejamento, elaboração de contratos individuais e coletivos, negociação coletiva,  participação nos lucros e resultados, plano de cargos e salários, jornada de trabalho, rescisão contratual, sindicâncias, orientações constantes de procedimentos e ações internas (Help Desk) etc; 

- Consistente na defesa dos interesses do empregador em juízo, a  advocacia contenciosa constitui na apresentação de Contestação, Audiência, Acordos Judiciais, Mandado de Segurança contra autoridade administrativa e Recursos, em qualquer grau administrativo ou de juristição, bem assim a sustentação oral nos tribunais, etc.